Todos os nomes ao STF aprovados desde 1988; veja placares

Jorge Messias, advogado-geral da União, conta com o retrospecto favorável dos indicados ao STF. Desde a redemocratização em 1988, o ministro que menos recebeu votos foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis. Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos. O governo aponta 50 votos favoráveis, mas a oposição prevê menos de 35. Atrás de Rezek, aparecem Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), com 47 votos cada. Mendonça e Dino tiveram o maior número de votos contrários: 32 e 31, respectivamente.

O ministro mais votado foi Luiz Fux, com 68 votos em 2011. Na sequência, Ellen Gracie com 67 votos em 2000, e Joaquim Barbosa com 66 votos em 2003. A variação nas votações, segundo analistas, depende do contexto político. Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB, disse que a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo Collor. Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, afirmou que a polarização política está definindo um cargo que deveria ser técnico.

Messias faz ofensiva para garantir votos. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria garantido um ambiente equilibrado para a sabatina, mas não necessariamente apoio. A indicação foi encaminhada ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha, atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais. A votação na CCJ será secreta.