Senador propõe escala 4×3 para saúde e segurança

O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. O parlamentar sugere que profissionais da segurança pública e da saúde tenham um dia de descanso a mais do que o previsto no texto original.

“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana nas redes sociais.

A proposta estabelece que policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas trabalhem quatro dias e tenham três dias de folga por semana. A PEC do fim da escala 6×1, por sua vez, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.

O texto foi aprovado por ampla maioria na Câmara e encaminhado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, aguarda decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação. Caso a matéria seja aprovada sem mudanças, os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. Já a mudança plena ocorreria em 14 meses.

A PEC que acaba com a escala 6×1 foi um dos temas mais debatidos no Congresso nos últimos meses. A proposta original, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), recebeu apoio de centrais sindicais e movimentos sociais, que argumentam que a redução da jornada de trabalho pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Por outro lado, setores do empresariado criticam a medida, alegando que ela pode aumentar os custos das empresas.

O senador Carlos Viana é o primeiro a apresentar uma emenda específica para as áreas de saúde e segurança pública. A expectativa é que outros parlamentares também apresentem sugestões de mudanças no texto durante a tramitação no Senado. O presidente Davi Alcolumbre ainda não definiu uma data para iniciar a discussão da matéria na Casa Alta.