TRF-2 mantém suspensão de tirolesa no Pão de Açúcar

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou recurso da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) contra a anulação da licença ambiental do projeto de instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Com isso, as obras seguem suspensas.

A empresa recorreu de uma decisão da 20ª Vara Federal do Rio, de 1º de abril deste ano, que atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a licença dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Justiça determinou que a CCAPA apresentasse, em até 60 dias, um plano de recuperação da área degradada, incluindo a retirada de estruturas provisórias e resíduos. Também foi fixada uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais.

Na apelação, a concessionária sustentou que a instalação da tirolesa é regular e que a interrupção da obra prejudicaria o turismo local. O desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos, relator do caso, no entanto, apontou que prejuízos econômicos são recuperáveis por natureza e que a empresa não apresentou provas de que o atraso na abertura do atrativo causaria dano irreparável. Para ele, a demora apenas adiaria um ganho que ainda não existia.