Moody's: Gastos rígidos e política travam ajuste fiscal na América Latina

A Moody’s divulgou relatório apontando que os gastos elevados e rígidos dificultam a consolidação fiscal em países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos de difícil redução por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso torna mais complicada a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.

O estudo comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências formam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer ajustes fiscais.

A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode conter o crescimento futuro das despesas. No entanto, a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.

O relatório destaca que o endividamento aumentou em 14 dos 18 países entre 2019 e 2025. A mediana da dívida subiu de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. A Moody’s também observa que os saldos fiscais projetados para 2026 seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em casos como Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável).

Para a agência, onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisam melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico. Os custos de juros mais altos e o aumento das transferências elevaram a rigidez das despesas. Em 2024, salários, juros, subsídios e transferências responderam por 77% dos gastos do governo central, ante 75% em 2019.

O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos entre os países analisados. Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) registram as menores proporções. A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas, desde 2023, conseguiu reduzir as despesas totais e alcançou contas fiscais equilibradas.

A Moody’s alerta que a polarização política crescente aumenta os riscos fiscais por dificultar acordos para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e a fragmentação do Legislativo devem tornar mais difícil aprovar mudanças que ampliem a flexibilidade fiscal e reduzam as exigências de gastos rígidos.

Leia também: acompanhe o calendário de noticias.