Flávio quer base para mudar Constituição e defende menos ministérios

O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 1º, que pretende formar uma maioria de direita no Congresso Nacional com quórum suficiente para aprovar mudanças constitucionais. Segundo ele, o objetivo é fazer com que “as instituições voltem a atuar dentro de seus limites”.

A declaração foi feita durante o evento Eloos Itatiaia, dedicado ao agronegócio, em Belo Horizonte. O pré-candidato também defendeu uma “redução drástica” no número de ministérios e cargos da máquina federal.

Flávio afirmou que uma maioria parlamentar alinhada ao governo de direita evitaria “decisões monocráticas” que, em sua avaliação, comprometem projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão. O senador citou ainda questões de demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e licenciamentos ambientais, que seriam afetados por insegurança jurídica.

“Com um Congresso majoritariamente de centro-direita, alinhado com um presidente da República de centro-direita, nós vamos conseguir dar essa previsibilidade”, disse Flávio. O senador afirmou que ouviu de investidores internacionais que eles deixam de investir no Brasil por causa da insegurança jurídica, corrupção e imprevisibilidade.

“Não dá para fazer um plano de negócio de 10, 20 anos se, a cada ano, muda a lei e, a cada humor de um ministro do Supremo, as decisões acabam interferindo no planejamento tributário”, afirmou. A crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) segue o tom do bolsonarismo.

Flávio criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o agronegócio está endividado devido à “gastança desenfreada” da gestão petista. Ele afirmou que o governo busca elevar a arrecadação com novos tributos ou aumento de impostos. Para Flávio, a carga tributária ultrapassou 32% do PIB, a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões e a relação dívida/PIB passou de 80%.

“É uma bola de neve que só pode ser estancada com o controle das contas públicas”, afirmou. O senador defendeu a desburocratização da máquina pública e a criação de uma secretaria nacional dedicada ao tema. Ele também propôs vender participações do governo federal em empresas privadas.

“O primeiro passo é dar o exemplo: reduzir a quantidade de ministérios de forma drástica”, disse Flávio, citando o corte de mais de 20 mil cargos em comissão no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, em 2019. O senador também defendeu reduzir a dependência de fertilizantes importados e acelerar a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Sobre o petróleo, Flávio defendeu rever modelos de leilão para elevar a arrecadação, com cobrança maior de outorga inicial e redução de burocracias. Segundo ele, os recursos poderiam ultrapassar centenas de bilhões de reais e ser usados para abater juros da dívida e financiar infraestrutura. Flávio fez uma ressalva de que a redução de gastos públicos não deve ocorrer às custas da população mais vulnerável.

O senador defendeu o aproveitamento de ativos da União para gerar caixa e reduzir impostos. Segundo ele, imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão geram despesas anuais superiores a R$ 300 milhões e poderiam ser reunidos em um fundo, administrados e securitizados.