Fazenda publica regras do 5º leilão Eco Invest Brasil

O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.782 com as regras do 5º Leilão Eco Invest Brasil, voltado para inovação tecnológica.

Como mostrou o Broadcast, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, adiantou na quinta-feira que essa fase do Eco Invest contempla, por exemplo, biocombustíveis avançados, biogás, biometano, biomateriais e química verde, biofertilizantes, além de um fundo para soluções de inteligência artificial.

O leilão também mira o beneficiamento de minerais críticos. Cada linha terá aporte de capital público de R$ 1 bilhão, com taxa de 1%.

“As atividades elegíveis são aquelas desenvolvidas pelos beneficiários finais nos setores estratégicos prioritários, compreendendo diferentes estágios de maturidade tecnológica e empresarial, incluindo P,D&I, projetos em fase de validação e escalonamento, bem como projetos de implantação e expansão produtiva, com ênfase em projetos greenfield, em setores estratégicos da transformação ecológica”, define a portaria.

Outras iniciativas do governo

O governo federal também anunciou recentemente medidas para o setor de biocombustíveis. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou diretrizes para o aumento da mistura de biodiesel ao diesel fóssil.

A partir de 2025, o percentual passará de 14% para 15%, conforme previsto na lei que criou o programa Combustível do Futuro. A expectativa é que a medida gere mais investimentos no setor e reduza a dependência de combustíveis importados.