Davi: PEC 6×1 passará por comissões no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (2) que a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1, não será analisada diretamente pelo plenário da Casa. A proposta terá de passar pelas comissões do Senado antes de qualquer votação.

Segundo Alcolumbre, o Senado precisa discutir o texto com mais profundidade, e não apenas aprovar a proposta como foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde a matéria foi aprovada em 27 de maio. A tramitação da PEC será debatida em reunião na próxima semana com os líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA).

A PEC acaba com a escala 6×1, atualmente definida em 44 horas semanais de trabalho, com seis dias trabalhados e um de folga. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, na escala 5×2.

Ao comentar o tema, Alcolumbre disse esperar que o Senado possa aperfeiçoar o texto e discutir a proposta “sem açodamento, sem pressa”. Ele também afirmou que a Casa precisa ouvir todos os setores envolvidos antes de avançar na análise.

Na mesma fala, o presidente do Senado criticou a polarização política e disse que o país vive em clima permanente de eleições. Ele também mencionou ter sido ofendido em sessão do Congresso Nacional por não ter lido o requerimento de criação da CPMI do Banco Master, caso que, segundo ele, já é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça.

A decisão de enviar a PEC para as comissões representa um passo importante no processo legislativo, pois permite um debate mais aprofundado entre os senadores antes da votação em plenário. A expectativa é que a proposta seja discutida ao longo das próximas semanas, com a participação de representantes de trabalhadores e empregadores.