CAE aprova projeto que usa Pré-Sal para renegociar dívidas rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo. O texto aprovado pela CAE prevê o uso do Fundo Social do Pré-Sal para aliviar débitos do setor rural.

Detalhes da votação

A aprovação ocorreu em votação simbólica, um mecanismo que dispensa a contagem nominal de votos, indicando consenso entre os presentes. Apesar disso, o líder do governo registrou voto contrário à proposta.

O projeto agora segue para análise do plenário do Senado, onde poderá receber emendas antes da votação final. A proposta é vista como uma medida para ajudar produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras.