TCU envia 6,1 mil gestores irregulares à Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O material foi repassado pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.

Com os dados, juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos citados na lista estão aptos a concorrer às eleições gerais de outubro. As irregularidades são uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação.

O levantamento reúne agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal. Entre os nomes listados, há 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além de outros citados.

Segundo o TCU, as contas são consideradas irregulares quando há omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do tribunal.

Essa lista é usada pela Justiça Eleitoral como uma das referências para verificar se um candidato pode ou não ser registrado. A entrega periódica desses dados faz parte do processo de preparação para o pleito, que neste ano ocorre no mês de outubro em todo o Brasil.

O repasse das informações ocorre a cada eleição e permite que os tribunais regionais eleitorais tenham acesso a um banco de dados atualizado sobre gestores que tiveram contas rejeitadas. A análise de cada caso é feita individualmente pelos juízes eleitorais, que avaliam se a irregularidade se encaixa nas hipóteses legais de inelegibilidade.