Secretário do DF cobra aval de bancos para salvar BRB
O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão. O BRB enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não divulga balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, 13, deve esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. Ele afirma que o desenho da proposta partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
O secretário também pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um ajuste nas contas do DF. Ele afirma que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros.
Audiência no STF
Valdivino explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a presença do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao GDF para contratar o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos os presentes. “Não sabemos por que razão esse aval não saiu”, afirmou.
O secretário diz que há bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico. Segundo ele, esses bancos tentam construir uma narrativa diferente da que o GDF apresenta ao Banco Central e ao FGC. Ele reforça que a operação é entre o FGC e o Distrito Federal, com o objetivo de capitalizar o banco, e que o GDF vai pagar o crédito.
Capacidade de Pagamento
Valdivino afirmou que, quando assumiu a secretaria em 1º de março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele diz que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão fiscal do GDF. Com dados de 31 de julho, a projeção da Capag seria nota A, se o ano terminasse naquele mês. Ele afirma que saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões em julho, com meta de fechar o ano com R$ 5 bilhões positivos.
O secretário nega que haja pagamentos represados. Ele diz que foram cortados gastos com festas e fomentos. Também afirma que foi implantado um sistema centralizado de empenho de despesas e que o DF passou a destinar pelo menos 15% das receitas para despesas de capital. Outra medida foi intensificar a fiscalização para aumentar a arrecadação, com meta de crescimento de R$ 2 bilhões entre maio e dezembro.
Sobre a necessidade do empréstimo, Valdivino explica que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio previsto para o fim do ano. Ele afirma que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas deve ter patrimônio positivo após a operação.