O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Carlos Viana, é alvo de investigação após a descoberta de repasses de recursos públicos à Fundação Lagoinha.
Documentos obtidos pelo colunista Tácio Lorran, do portal Metrópoles, revelam que o parlamentar destinou cerca de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para a fundação mantida pela Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte.
As transferências ocorreram entre 2019 e 2023, período em que Viana atuou como deputado federal. Os valores foram executados por meio de emendas de relator-geral do Orçamento, um mecanismo com menos transparência sobre a destinação final dos recursos.
A Fundação Lagoinha é uma entidade sem fins lucrativos ligada à igreja de mesmo nome, uma das maiores do país. A instituição desenvolve trabalhos sociais em áreas como educação e assistência.
A situação levanta questionamentos sobre o uso de emendas parlamentares, especialmente no contexto de uma CPMI que investiga possíveis desvios e irregularidades no INSS. Carlos Viana preside a comissão que tem a função de apurar suspeitas de corrupção e prejuízos ao erário na autarquia previdenciária.
Procurado, o deputado afirmou que todos os repasses foram realizados dentro da legalidade e para cobrir despesas com projetos sociais previamente aprovados. Ele negou qualquer irregularidade na destinação dos recursos.
Especialistas em direito financeiro ouvidos pela reportagem destacam que, embora a prática de destinar emendas a entidades religiosas não seja ilegal por si só, é necessária total transparência e comprovação da aplicação dos valores em finalidades públicas.
A CPMI do INSS foi instalada em 2023 para investigar denúncias de fraudes em benefícios, superfaturamento em sistemas e possível atuação de organizações criminosas dentro do instituto. O andamento dos trabalhos agora ocorre sob a presidência de um parlamentar cujas próprias emendas estão sob escrutínio.
O caso deve ser discutido nas próximas reuniões da comissão, conforme adiantaram alguns de seus integrantes. A oposição já sinalizou que pode pedir esclarecimentos formais sobre os repasses.
