Pai de vítima de PMs: 'Absolvição é discriminação por pobreza

O pai de um jovem morto por policiais militares em São Paulo classificou como discriminação a absolvição dos agentes pelo tribunal do júri. Magdo de Moraes Santos, de 48 anos, disse que a decisão foi motivada pelo fato de seu filho ser pobre e morador de favela.

Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos, foi baleado em 10 de julho do ano passado em uma casa na favela de Paraisópolis, na zona sul da capital paulista. No momento dos disparos, ele estava rendido e com as mãos na cabeça. Os policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima foram reconhecidos pelos jurados como autores dos tiros, mas foram absolvidos da acusação de homicídio qualificado.

Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (31), o pai da vítima chorou e pediu justiça. Ele afirmou que o filho foi julgado por sua origem e condição social, sendo descrito como usuário de drogas, morador de favela e ex-interno da Fundação Casa. Para Magdo, os jurados ignoraram que Igor tinha uma família e era um ser humano.

O almoxarife disse que esperava a condenação dos agentes e que ficou surpreso com a decisão. Ele relatou que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem. "Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim", afirmou.

O julgamento ocorreu entre terça-feira (28) e quinta-feira (30) no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Após ouvir testemunhas e os argumentos das partes, o júri, composto por cinco homens e duas mulheres, respondeu aos quesitos formulados pelo juiz. Inicialmente, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, com base em imagens das câmeras corporais dos policiais que mostram os disparos dentro do quarto. Em seguida, por maioria, votaram pela absolvição.

Conforme a legislação, os jurados não precisam explicar o motivo de seus votos, apenas responder objetivamente às perguntas. Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados pela Justiça comum, em júris populares. Antes disso, eram analisados pela Justiça Militar.

A defesa dos policiais afirmou que o júri reconheceu a legítima defesa, com atuação justificada diante de risco iminente aos agentes ou a terceiros. O advogado João Carlos Campanini disse que foi feita uma análise técnica das imagens, que mostravam apenas parte da ação.

O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados Gabriela Amoras, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, que representam a família da vítima, também ingressaram com recurso, classificando a morte como "execução sumária durante ação policial ilegal". Eles esperam que o Tribunal determine um novo julgamento.

Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo. Com a absolvição, eles serão soltos.