O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
Outros casos envolvendo autoridades brasileiras no exterior
Este não é o primeiro caso em que autoridades brasileiras são alvo de ações judiciais nos Estados Unidos. Em situações anteriores, decisões de tribunais brasileiros geraram questionamentos em cortes estrangeiras, especialmente quando envolvem remoção de conteúdo digital e liberdade de expressão.
A Rumble, plataforma de vídeos, e a Trump Media já haviam contestado ordens judiciais brasileiras em outros fóruns internacionais. O caso atual representa mais um capítulo na disputa entre empresas de tecnologia e o sistema judiciário brasileiro sobre a moderação de conteúdo online.
Especialistas apontam que a citação por e-mail é um procedimento comum em ações internacionais, mas a falta de resposta de Moraes pode levar a consequências legais nos Estados Unidos. O prazo de 21 dias é contado a partir da data da notificação oficial.
