A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promove a partir de 12 de maio de 2026 o Curso sobre Reforma Tributária do Consumo. A iniciativa tem como objetivo capacitar agentes públicos e interessados para a implementação da reforma.
O curso é composto por 18 módulos e oferece formação técnica alinhada às novas exigências legais. O primeiro módulo, “Normas Gerais do IBS e da CBS”, ocorre no dia 12 de maio, das 9h às 13h, e aborda os fundamentos do novo modelo de tributação sobre o consumo.
As inscrições são gratuitas e abertas ao público. Elas devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Haverá emissão de certificado para os participantes.
O objetivo do curso é promover a capacitação técnica para compreensão dos novos conceitos da reforma, dos regimes diferenciados e específicos, dos mecanismos de compensação e da aplicação das normas nos diversos setores da economia.
Os instrutores são especialistas da Receita Federal que atuam na regulamentação e no desenvolvimento dos sistemas relacionados à Reforma Tributária do Consumo. A programação contempla 18 temas em módulos entre maio e setembro de 2026, com abordagem progressiva.
A categoria do curso é Finanças, Impostos e Gestão Pública. Mais informações e o cronograma completo podem ser acessados no site da Receita Federal.
